ENTIDADES FANTASMAS ASSOMBRAM EMPRESÁRIOS E MEIs

Entidades fantasmas assombram MEIs. Sílvia Pimentel - 24/8/2009 - 20h54 Uma suposta entidade empresarial volta à carga com o envio de boletos de cobrança para quem acabou de obter CNPJ. Dessa vez, os alvos são também os empreendedores individuais (MEI), que acabaram de se formalizar a um custo tributário inferior a R$ 60 mensais. Os valores dos boletos, que variam de R$ 300 a R$ 400, são emitidos pela Associação a Autônomos, Comércio e Indústria do Estado de São Paulo (AACIESP), com prazo apertado de vencimento. Em geral, o empresário tem dois dias após o recebimento da cobrança para efetuar o pagamento. Muitos pagaram mesmo não possuindo qualquer vínculo com a entidade. ReproduçãoAcima, imagem de site cirado para alertar novas vítimas. Dois empresários do interior de São Paulo, que preferiram não se identificar, pagaram um boleto no valor de R$ 350. Indignados, e ousados, resolveram criar um site de alerta com o nome da própria entidade (www.aaciesp.com.br). Na home de abertura, uma surpresa: AACIESP – Emitindo boletos sem você requisitar. A estratégia de alertar empresários de primeira viagem parece ter funcionado. Desde a criação, neste mês de agosto, o site já recebeu 70 queixas de pessoas que receberam o boleto de cobrança, incluindo microempreendedores individuais que acabaram de se formalizar. Há relatos de pessoas que, após consultarem o nome da empresa na internet, descobriram a fraude. "Recebi a cobrança dia 12/08/09. Sorte a minha foi que entrei na net e li a mensagem de nosso amigo que foi lesado. Vou fazer um boletim de ocorrência", diz uma das mensagens, assinada por Angela. Reprodução Modelo de boleto falso enviado aos novos empresários.A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), tem recebido uma média de sete reclamações de associados por semana. Sendo que muitos desses empresários efetuaram o pagamento por considerá-lo obrigatório. "Essas entidades se aproveitam da inexperiência e falta de informação dos empresários. E supõe-se que colocam prazo exíguo justamente para pegá-lo de surpresa", diz o assessor jurídico da Fecomercio, Reinaldo Mendes. A recomendação para quem caiu no golpe é procurar a agência bancária que aparece no boleto e registrar uma reclamação. A entidade já emitiu cobranças originárias de agências do Itaú e, mais recentemente, da Caixa Econômica Federal. Outro conselho do advogado é registrar queixa em delegacias de polícia. Desde o ano passado, a Fecomercio registrou cerca de 80 reclamações de associados. De acordo com Mendes, a Federação pretende acumular o maior número possível de queixas para acionar o Ministério Público e tentar impedir a atuação da AACIESP. O advogado também afirmou que os dirigentes da entidade são os mesmos da Associação Comercial do Estado de São Paulo (ACESP), que já tentou se passar pela centenária Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e também emitia boletos de cobrança. Numa longa disputa judicial, a ACESP foi impedida de usar esse nome. "Com esse impedimento, insistem na prática do estelionato por meio da adição de outras letras no nome comercial, o que não modifica a essência da irregularidade", diz o superintendente do Instituto Jurídico da ACSP, Carlos Celso Orcesi da Costa. O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP) é outra organização que está alertando seus associados sobre a nova onda de boletos fraudulentos.

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