RELAÇÃO DE FERIADOS OFICIAIS DE 2011.

============================================================================= FERIADOS FEDERAIS, ESTADUAL E MUNICIPAIS DE ACORDO COM A LEI 9093/95 E PONTOS FACULTATIVOS DE ACORDO COM LEIS VIGENTES PARA O ANO DE 2011 8 FERIADOS NACIONAIS Os feriados civis ou nacionais são decretados em Lei a saber: dia 1º de janeiro : Confraternização Universal “Lei nº 662/49”; dia 21 de abril : Tiradentes “Lei nº662/49 c/nova redação da Lei nº 10607/02”; dia 1º de maio : Dia do trabalho “Lei nº 662/49”; dia 7 de setembro : Independência do Brasil “Lei nº 662/49”; dia 12 de outubro : N.S.Aparecida Padroeira do Brasil “Lei nº 6802/80”; dia 2 de novembro : Finados “Lei nº 662/49 c/redação da Lei nº 10607/02”; dia 15 de novembro : Proclamação da República “Lei nº 662/49”; dia 25 de dezembro: Natal “Lei nº 662/49”. 1 FERIADO ESTADUAL O único feriado estadual de São Paulo é a data magna dia 9 de julho : Data Magna (Rev. Constitucionalista) “Lei Estadual nº 9093/95”. 4 FERIADOS MUNICIPAIS ( Capital e Grande ABC ) Por lei federal não poderá ser superior a 4, sendo 3 feriados religioso, obrigatório a sexta-feira Santa, e 1 civil. dia 25 de janeiro : Aniversário do Município de São Paulo; dia 19 de março : Aniversário de Ribeirão Pires “Lei Municipal (RP) nº 833/67”; dia 08 de abril : Aniversário de Santo André; dia 22 de abril : Sexta-feira Santa Lei Municipal (RP) nº 833/67 (data móvel); dia 03 de maio : Aniversário de Rio Grande da Serra; dia 23 de junho : Corpus Christi “Lei Municipal (RP) nº 833/67 (data móvel); dia 28 de julho : Aniversário de São Caetano do Sul; dia 20 de agosto : Aniversário de São Bernardo do Campo; dia 20 de novembro : Dia de Zumbi dos Palmares(Cons.Negra) “Lei Municipal (RP) nº 50/02”; (só não é feriado em S.B.Campo, no Grande ABC). dia 08 de dezembro : Aniversário de Diadema e Mauá. Obs. Sexta-feira Santa e Corpus Christi é feriado em todos os municípios do Grande ABC e Capital. PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E SEM OPERAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO (Bancos e Bolsa de Valores) Os pontos facultativos são regulamentados por Portarias Federais, Estaduais e Municipais e o Banco Central do Brasil regulamenta as Instituições Financeiras. Dias 07,08 e 09 de março até 12hs:CARNAVAL (Obs.NÃO É FERIADO NACIONAL); dia 28 de outubro : Dia do Servidor Público “Lei 8112/90”. EF/Jan11

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